A nossa continuidade enquanto comunidade histórica, o equilíbrio social da nossa sociedade, a vitalidade da nossa economia e a solidez financeira do nosso Estado e do nosso modelo social dependem da inversão de uma constante tendência de baixa natalidade.

 

O Estado deve focar as suas políticas na promoção de um ambiente que permita às pessoas escolher com liberdade ter mais filhos, se esse for o seu desejo, partindo desde logo do pressuposto de que é o Estado, com a sua ação, que desincentiva as famílias, que lhes levanta obstáculos

 

Acreditamos que é possível inverter a tendência de queda da natalidade e, num horizonte temporal de 10 anos, começar a alcançar níveis mais próximos do indicador de substituição das gerações.

 

Esse objetivo não se alcança com medidas avulsas. Propomos uma política de reforço da liberdade de cada um poder constituir e viver em família, organizada em cinco temas - fiscalidade, segurança social, trabalho, habitação, e responsabilidade social:

 

1. Criaremos um ambiente fiscal que leve em conta as necessidades e a dimensão das famílias. Reporemos o quociente familiar em sede de IRS e adotaremos em várias áreas de atuação o princípio de que cada filho conta.

 

2. Alargaremos a duração da licença parental, com o objetivo de que esta possa ter a duração de um ano. Flexibilizaremos o gozo da licença, criando condições para uma partilha mais paritária da licença entre pai e mãe e para que os avós possam também prestar apoio aos netos.

 

3. Recorreremos ao setor social e ao setor privado para estabelecer uma rede de serviços, desde a creche ao ATL, que responda às necessidades das famílias. Não faz sentido estar à espera de vaga no público quando há mais capacidade instalada a que podemos recorrer. Não temos preconceito ideológico contra o setor social ou privado, e por isso dinamizaremos, em conjunto com quem está no terreno, uma rede de apoio a todos os que têm de cuidar da sua família. Será possível ter uma rede de cuidadores dos mais idosos.

 

4. Adotaremos um quadro legal para melhor conciliação entre as vidas profissional e familiar. Modernizaremos a regulamentação do trabalho a partir de casa, totalmente obsoleta, e facilitaremos uma maior flexibilização dos horários das creches.

 

5. Modernizaremos o mercado habitacional. Vamos criar os instrumentos necessários ao aumento da oferta, condição essencial para que os preços possam baixar. Para isso, temos de colocar o património do Estado no mercado e simplificar a nova construção.

 

6. Estabeleceremos um contrato de transparência na segurança social, que permita a cada pessoa ir planeando a sua reforma com tempo e informação. Procederemos ao reforço do funcionamento do sistema de capitalização, tornando-o mais atrativo e mais ágil, através da criação de um Suplemento de Reforma.