Queremos um país aberto ao mundo, uma sociedade aberta ao novo, uma economia aberta à concorrência. Porque só uma atitude de abertura nos permitirá vencer, crescer, num planeta mais competitivo e global.

 

Os setores mais vulneráveis precisam de instrumentos para se adaptarem ao que aí vem, para se requalificarem, para conseguirem oportunidades. Se nada fizermos, serão os primeiros a ficar para trás.

 

Os setores mais dinâmicos precisam que o Estado lhes saia da frente e lhes dê o enquadramento necessário para vencer, para crescer. Se nada fizermos, vão se embora ou fecham.

 

Para isso, propomos um conjunto de políticas alinhadas com as reformas já empreendidas pelos países europeus com que competimos:

 

1. Uma reforma no sistema educativo, devidamente consensualizada e estabilizada, para preparar os alunos para os riscos e para as oportunidades do Mundo global. Atualizaremos os currículos. Transformaremos a escola num elevador social, recorrendo à liberdade de escolha e à autonomia das escolas. Fixaremos o perfil do Professor no século XXI, modernizando as dimensões de acesso, formação, seleção, recrutamento, estruturação da carreira e de valorização do mérito. Combateremos a estigmatização do ensino profissional, instrumento que reforça a segurança num mercado cada vez mais flexível.

 

2. Uma revolução na formação profissional. Vamos orientar a formação profissional para as competências profissionais e para o emprego, e não para as qualificações académicas. Adaptaremos conteúdos e cursos para as necessidades da economia. Criaremos mecanismos de concorrência na formação profissional, com uma formação avaliada e financiada por rankings de empregabilidade. Valorizaremos a participação dos Centros de Formação e dos Centros de Formação Protocolares;

 

3. Uma adaptação do ensino superior e do sistema científico à economia do conhecimento, sem a qual perdemos o comboio e impedimos a reindustrialização. Vamos introduzir critérios de avaliação que ponderem a realização de investigação em contexto empresarial, eliminando um dos maiores obstáculos à investigação em contexto empresarial. Queremos um Sistema de Incentivos Financeiros à Inovação e Investigação industrialmente orientada nas empresas. E dotaremos o país do regime fiscal mais amigo da invenção, inovação e propriedade intelectual.

 

4. Uma desburocratização e abertura robustas da nossa economia, para animar o investimento, a inovação, as exportações, o crescimento empresarial e a criação de emprego. No âmbito do Estado de direito, pugnaremos pelo reforço radical dos direitos de propriedade, pela criação de mecanismos ágeis de justiça e cumprimento de contratos, retirando dos tribunais as bagatelas jurídicas, e pelo compromisso de estabilidade legislativa e o império da lei. No âmbito da carga fiscal e da despesa, asseguraremos uma carga fiscal pensada para o crescimento da economia e uma reforma na fiscalidade dos agentes económicos. No âmbito da regulação económica, assumiremos de forma radical a liberdade para fazer negócios sem depender do Estado, a liberdade para inovar e para ameaçar as empresas e os negócios existentes e adaptaremos toda a regulação aos riscos e oportunidades da economia global, num intenso programa de desburocratização. E no âmbito do funcionamento dos mercados, removeremos as barreiras à entrada das atividades económicas e asseguraremos uma regulação independente e atuante.